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Júlio César Garcia Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Atualmente é advogado domiciliado em Foz do Iguaçu-PR, professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Foz do Iguaçu - PR.
Última
atualização do currículo em 12/03/2008
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Dados pessoais
| Nome | Júlio César Garcia |
| Nome em citações bibliográficas | GARCIA, Júlio César |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Advocacia e Consultoria Ambiental. Rua Rui Barbosa, 820, Ed. Foz Executive Center, sala 407 Centro 85851-170 - Foz do Iguacu, PR - Brasil Telefone: (45) 30252060 URL da Homepage: www.direitoambiental.net |
| Endereço eletrônico | garcia direitoambiental net |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 - 2005 |
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Relação Jurídica Ambiental, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito ambiental; relação jurídica; direitos supraindividuais; mudança de paradigma jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Supraindividuais. |
| 2002 - 2003 |
Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental.
(Carga Horária: 360h). Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. Título: A Municipalização do Licenciamento Ambiental: o caso de Maringá - PR. Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza. |
| 2004 - 2004 |
Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Norte-Americano.
(Carga horária: Universidade da Flórida - Levin College of Law, UFL, Estados Unidos. Ano de finalização: 2004. |
| 1996 - 2000 |
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Identificação dos principais problemas ambientais e a efetividade do Direito Ambiental em Maringá-PR. Orientador: Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza. |
Atuação profissional
| Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Científico |
| Outras informações | Participante da Assessoria Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Maringá |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental, ministrando a disciplina Direito Florestal, com 10 h/a, e orientando quatro trabalhos de conclusão do curso. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM Universidade Estadual de Maringá, sob orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto. Disponibilidade: 4 horas semanais. Período total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos; suporte docente (inclusive em sala de aula); pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de contratos; entre outras. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor concursado, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Monitor concursado da Disciplina de Direito Civil II (Direito das Obrigações) da UEM Universidade Estadual de Maringá, por dois anos consecutivos. Em 1999 sob a orientação do Prof. Msc. Edivaldo Sápia Gonçalves. Disponibilidade: 4 horas semanais. Período total: 136 horas/ano. Atividades: Atendimento aos acadêmicos; suporte docente (inclusive em sala de aula); pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais; organização de banco de contratos; entre outras. |
| Atividades |
| 01/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
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Cargo ou função
Assessor científico. |
| 10/2004 - 12/2007 | Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Florestal |
| 01/2004 - 06/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Mestrado em Direito. |
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Projetos de pesquisa Diversos projetos de pesquisa realizados pelos alunos da graduação do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, sob a coordenação geral do pesquisador líder Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: membro voluntário |
| Atividades |
| 01/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Meio Ambiente de Maringá, . |
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Cargo ou função
Presidente. |
| Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professor em estágio probatório. |
| Atividades |
| 01/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de CCSA, . |
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Linhas de pesquisa Qualidade de Vida e Meio Ambiente |
| 08/2007 - Atual | Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental e Agrário Direito Comercial Internacional Direito Internacional Público e Privado |
| 08/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de CCSA, . |
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Cargo ou função
Conselheiro representante do Curso de Direito. |
| Advocacia e Consultoria Ambiental, CAA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor jurídico |
| Outras informações | Advocacia ambiental e consultoria jurídica, com endereço comercial na Rua Rui Barbosa, 820, Ed. Foz Executive Center, sala 407, Centro, Foz do Iguaçu - PR. Fone: (45) 3025-2060 |
| Atividades |
| 02/2003 - Atual | Ensino, Atualização em Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Palestras técnicas para profissionais de diversas áreas relacionadas ao Direito Ambiental Palestras técnicas para profissionais de diversas áreas relacionadas à gestão ambiental Palestras de educação ambiental para a comunidade em geral |
| 02/2001 - Atual | Serviços técnicos especializados , Advocacia e consultoria jurídica, . |
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Serviço realizado Advocacia e consultoria em Direito Ambiental. |
| Prefeitura Municipal de Maringá - Secretaria do Meio Ambiente, SEMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Direitor de Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Responsável pela direção da Secretaria de Meio Ambiente do município de Maringá - PR, contendo duas gerências (Gerência de Meio Ambiente e Gerência de Controle Ambiental). |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Prestação de serviço de assessoria técnico-jurídica na implementação de uma Política Ambiental local, em especial mediante a implementação e reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
| Atividades |
| 06/2002 - 06/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, . |
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Cargo ou função
Conselheiro Titular. |
| 06/2002 - 10/2003 | Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente, . |
| Cargo ou função Direitor de Meio Ambiente. |
| 01/2001 - 10/2001 | Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente, . |
| Cargo ou função Coordenador Geral do 1º Fórum Ambiental de Maringá. |
| 01/2001 - 06/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente, . |
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Cargo ou função
Assessor Jurídico. |
| Universidade Técnica de Czestochowa, UTC, Polônia. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | O estágio consistiu na apresetenção de aulas semanais, preparadas através de pesquisa bibliográfica, em banco de dados na internet, com orientação de alguns doutores da casa, sobre o tema "Legislação Ambiental na União Européia", ministradas em inglês para uma média de sessenta alunos da graduação. O curso teve certificado final para os alunos. |
| Atividades |
| 12/2001 - 05/2002 | Estágios , Departamento de Assuntos Internacionais, . |
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Estágio realizado Estágio de docência. |
| Faculdade Palas Atena, FPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Ministrada disciplina de Introdução ao Direito Ambiental aos alunos do curso de especialização lato sensu em Gestão e Direito Ambiental, com carga horária de 20 h/a, apresentadas em dois encontros. E apresentada disciplina de Responsabilidade Civil Ambiental no mesmo curso, com carga horária de 20 h/a, apresentada em dois encontros. |
| Atividades |
| 05/2004 - 10/2004 | Ensino, Gestão e Direito Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade Civil Ambiental Introdução ao Direito Ambiental |
| Faculdades Nobel, NOBEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor das disciplinas: Direito Internacional - 4 ano (3 turmas) Direitos Difusos - 5 ano (3 turmas) Orientação de alunos em trabalhos de conclusão de curso |
| Atividades |
| 10/2004 - 12/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Difusos Direito Internacional Direito em Geral (nivelamento) |
| Faculdade Integrado de Campo Mourão, CEI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor do Curso de Direito, da disciplina de Direito Ambiental para as três turmas do 10 período. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor das disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Internacional, ambas para as três turmas do 9 período do curso de Direito. |
| Atividades |
| 07/2005 - 01/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2005 - 07/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Ambiental |
| Towarzystwo Przyjiaciol Dzieci, TPD, Polônia. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor de inglês voluntário para crianças e adolescentes carentes, com idades entre 08 e 16 anos mediante parceria com a organização não-governamental AIESEC de Czestochowa - Polônia |
| Atividades |
| 01/2002 - 05/2002 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Conversação em língua inglesa Inglês básico |
| Faculdade Assis Gurgacz, FAG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor das disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado I e II, Direito Ambiental, Direito Econômico, Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, e professor do Núcleo de Prática Jurídica. |
| Atividades |
| 01/2006 - 08/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Direito Econômico Direito Internacional Privado I Direito Internacional Privado II Direito Internacional Público Introdução ao Estudo das Relações Internacionais |
| 01/2006 - 08/2006 | Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, . |
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Estágio realizado Professor e Advogado. |
| Faculdade União Dinâmica Cataratas, UDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22 |
| Atividades |
| 08/2006 - 01/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Direito Econômico Internacional Direito Urbanístico e Meio Ambiente Pesquisas e Pareceres Jurídico |
| 08/2006 - 01/2008 | Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, . |
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Atividade realizada Orientação de trabalhos de conclusão de curso. |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental e Legislação |
| Faculdade Anglo-Americano, ANGLO FOZ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5 |
| Outras informações | Disciplina de Direito Ambiental do curso de especialização em Análise Ambiental. Carga horária da disciplina: 20 h/a |
| Atividades |
| 07/2007 - 07/2007 | Ensino, Análise Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Qualidade de Vida e Meio Ambiente |
| Objetivos: a) promover pesquisas na região da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) referentes a ligação entre a qualidade de vida e a proteção ambiental, a partir das normas e princípios do Direito Ambiental brasileiro e internacional; b) identificar os principais problemas ambientais da região da tríplice fronteira; c) pesquisar medidas do Direito Internacional Público para solução de conflitos ambientais internacionais e a responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais transfronteiriços.. Palavras-chave: direito ambiental; Direito Internacional Público; Direito da Integração; direito urbanístico; qualidade de vida nas cidades. |
Projetos de Pesquisa
| 2004 - 2005 | Diversos projetos de pesquisa realizados pelos alunos da graduação do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, sob a coordenação geral do pesquisador líder Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 30) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Júlio César Garcia - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direitos Supraindividuais. |
Idiomas
| Compreende | Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Razoavelmente). |
| Fala | Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Pouco). |
| Lê | Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Razoavelmente). |
| Escreve | Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Pouco). |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  GARCIA, Júlio César . A Municipalização do Licenciamento Ambiental.
Ciências Jurídicas, Maringá, v. 2, p. 107-140, 2005. |
| 2. | GARCIA, Júlio César . Jurisprudência comentada. Revista de Ciências Jurídicas, v. 1, p. 347-353, 2005. |
| 3. | GARCIA, Júlio César . A multidimensionalidade do bem ambiental e o Processo Civil Coletivo brasileiro.
Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 36, p. 110-137, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GARCIA, Júlio César . Maringá Verde? O desafio da gestão ambiental das cidades. Maringá - PR: Editora da Universidade Estadual de Maringá - EDUEM, 2006. v. 01. 374 p. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GARCIA, Júlio César . Protocolo de Quioto e o Brasil. Boletim de Agronegócios em Perspectiva, 05 abr. 2005. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | GARCIA, Júlio César . O direito a indenização pelo cumprimento da área de preservação permanente nas áreas urbanas. In: II ENPPEX, 2006, Foz do Iguaçu. II ENPPEX. Foz do Iguaçu - PR, 2006. |
| 2. | GARCIA, Júlio César . A Competência Ambiental do Município à Luz da Legislação Brasileira. In: Workshop 2000, 2000, Maringá. A ser confirmado, 2000. |
| 3. | GARCIA, Júlio César . O Direito Ambiental nos Municípios, à Luz da Legislação Brasileira. In: na Sessão de Painel do IX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2000, Londrina. IX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2000. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GARCIA, Júlio César . Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Osaide Luquiari. A efetividade da instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e dos certificados de redução de emissões. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 2. | SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Daisy Fontan Santiago. Exploração de águas subterrâneas por poços tubulares profundos no Municípío de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 3. | SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Roberto Ueno. Principais problemas identificados no parcelamento do solo do Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 4. | SOUZA, P. R. P.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Roberto Watanabe. Responsabilidade civil do Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 5. | MELLO, S. L. C.; SOUZA, P. R. P.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Elza Maurício. Tutela jurídica da mata ciliar urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ENDLICH, K. M. M.; PELIGRINI, C. L. W.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de João Alves Resende. A participação do cidadão na gestão ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. |
| 2. | PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Lucia Regina Baran Gonçalves. Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. |
| 3. | PELIGRINI, C. L. W.; ENDLICH, K. M. M.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Lucy Chicoski. Responsabilidade civil do gerador de resíduos industriais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. |
| 4. | AZEVEDO, R. F.; MELLO, S. L. C.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Cesar Mussi Neto. Entrada de estrangeiro em território nacional e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| 5. | MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Edmilson Alves de Souza. Responsabilidade civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| 6. | MELLO, S. L. C.; AZEVEDO, R. F.; GARCIA, Júlio César. Participação em banca de Debora Maria Campos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas consequências processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SEGATTO, A. C.; baleotti; GARCIA, Júlio César. Concurso para Professor Temporário de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Jurisciência.Efetividade do Direito Ambiental Municipal. 2006. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 2. | II ENPPEX.O direito a indenização pelo cumprimento da área de preservação permanente. 2006. (Participações em eventos/Encontro). |
| 3. | 9º Congresso Internacional e 10º Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Participações em eventos/Congresso). |
| 4. | 4 Semana Jurídica.Direito Florestal. 2005. (Participações em eventos/Encontro). |
| 5. | ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental. 2005. (Participações em eventos/Encontro). |
| 6. | 3 Semana Jurídica das Faculdades Nobel.Poluição eletromagnética. 2004. (Participações em eventos/Congresso). |
| 7. | 2 Seminário de Direito Ambiental.Servidão Florestal. 2004. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 8. | Curso preparatório de fiscais ambientais voluntários.Introdução ao Direito Ambiental. 2004. (Participações em eventos/Oficina). |
| 9. | 1º Encontro Regional de Gestão Ambiental.Políticas Públicas e Gestão Ambiental. 2003. (Participações em eventos/Encontro). |
| 10. | 13º Encontro Nacional da ANAMMA.13º Encontro Nacional da ANAMMA. 2003. (Participações em eventos/Encontro). |
| 11. | Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Participações em eventos/Congresso). |
| 12. | 1º Programa de Formação de Líderanças Globais. 2001. (Participações em eventos/Outra). |
| 13. | Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Participações em eventos/Seminário). |
| 14. | Simpósio de Direito Ambiental: a Nova Lei de Crimes Ambientais. 2000. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 15. | Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito.Treinamento Empresarial - Orientação para Crédito. 2000. (Participações em eventos/Oficina). |
| 16. | I Encontro Educacional sobre Água. 2000. (Participações em eventos/Encontro). |
| 17. | V Semana Jurídica Cesumar: O Novo em Direito - O Direito Ambiental - Novo campo de trabalho para o profissional de Direito. 2000. (Participações em eventos/Outra). |
| 18. | III Simpósio Brasileiro de Direito Civil e IV Semana Jurídica sobre O Direito de Família Contemporâneo. 1999. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 19. | Workshop sobre Mercosul: situação atual e perspectivas universidades-empresas-governo. 1999. (Participações em eventos/Outra). |
| 20. | Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1998. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 21. | II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Jurídica. 1998. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 22. | Curso Multidisciplinar Sobre Mercosul II. 1998. (Participações em eventos/Outra). |
| 23. | Simpósio Internacional Sobre o Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1997. (Participações em eventos/Simpósio). |
| 24. | Curso de Extensão Direito Internacional e Processos de Integração na América Latina. 1997. (Participações em eventos/Oficina). |
| 25. | Jornada de Estudos sobre Platão. 1996. (Participações em eventos/Outra). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cláudio César da Cunha. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. (Orientador). |
| 2. | Cleusa T. N. Watanabe. O Princípio da Dignidade Humana no caso dos catadores de lixo de Foz do Iguaçu-PR. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. (Orientador). |
| 3. | Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo. O Biocentrismo e o Antropocentrismo na proteção legal dos animais nos rodeios no município de Foz do Iguaçu - PR. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador). |
| 4. | Gislaine Ferreira. A publicidade enganosa: estudo de caso do PROCON de Foz do Iguaçu - PR. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador). |
| 5. | Adham Mohamed El Mokhtar Ibrahim. A aplicabilidade do Protocolo de Fortaleza no Brasil. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador). |
| 6. | Mislaine Rogrigues de Oliveira. A constitucionalidade da proibição da importação de pneus usados pelo Brasil. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Daisy Fontan Santiago. Exploração de águas subterrâneas por poços tubulares profundos no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 2. | Elza Maurício. Tutela jurídica da mata ciliar urbana e sua efetividade no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 3. | Osaide Luquiari. A efetividade da instrumentalização dos créditos de carbono através dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e dos certificados de redução de emissões. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 4. | Roberto Watanabe. Responsabilidade civil do Estado e da Concessionária de serviços de tratamento e abastecimento de água nos casos de litíase biliar e/ou urinária decorrentes da ingestão de água sem tratamento adequados em Maringá - PR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 5. | Roberto Ueno. Principais problemas identificados no parcelamento do solo no Município de Maringá - PR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 6. | Jorge Valêncio. Matas ciliares: legislação, recuperação e importância. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 7. | Josiane Aparecida Bengozi. Coleta Seletiva. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 8. | Maria Claudia. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Faculdade Palas Atena. Orientador: Júlio César Garcia. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Daniel David Aquino Delgado. A mitigação da vontade nos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 2. | Claodemir Balotin. A responsabilidade civil dos geradores de resíduos líquidos a partir da Política Nacional de Resíduos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 3. | Rosmari Ritzel. A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 4. | Ismail Hassan Osmari. A desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 5. | Helen Luiza K. Mendes. O conceito jurídico do princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 6. | Blamir Francisco Bortoli. Licitação Pública e os Princípios da Economicidade e da Publicidade nos Pequenos Municípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 7. | Eduardo Rodrigo Colombo. Inconstitucionalidade e Ilegalidade do PIS Importação e COFINS Importação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 8. | Gracielle Neumann. Correntes filosódicas do Direito Ambiental: antropocentrismo e biocentrismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 9. | Hilário Rogério Rahmeier. A Emenda Constitucional 45/2004 e os direitos fundamenrais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 10. | Márcia Cristina Mendes Custódio. Da possibilidade de utilização da ação civil pública no controle difuso de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Assis Gurgacz. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 11. | Cristiane Boelter Corrêa. O dano moral decorrente do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade União Dinâmica Cataratas. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 12. | João Alves Resende. A participação do cidadão na gestão ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 13. | Lucia Regina Baran Gonçalves. Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 14. | Lucy Chicoski. Responsabilidade civil do gerador de resíduos industrais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 15. | Edmilson Alves de Souza. Responsabilidade civil por danos causados a arborização urbana de Maringá - PR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 16. | Cesar Mussi Neto. Entrada de estrangeiro em território nacional e suas consequências jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia. |
| 17. | Debora Maria Campos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e suas consequências processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nobel. Orientador: Júlio César Garcia. |
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