A realização de sociedade
socialista os a mais grandiosa tarefa que, na história do mundo, já coube a
uma grande classe e a uma revolução. Esta tarefa exige uma completa transformação
do Estado e a completa mudança nos fundamentos econômicos e sociais da
sociedade.
Esta transformação e esta mudança
não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou Parlamento: só a
própria massa popular pode empreendê-las e realizá-las.
Em todas as revoluções
anteriores, era uma pequena minoria de povo que conduzia a luta revolucionária,
que lhe dava os objetivos e orientação, utilizando a massa aapenas como
instrumento para fazer triunfar seus próprios interesses, os interesses da
minoria. A revolução socialista é a primeira que só pode triunfar no
interesse da grande maioria e graças à grande maioria dos trabalhadores.
A massa do proletariado é chamada
não só a fixar claramente o objetivo e a orientação da revolução, mas é
preciso que ela mesma, passo a passo, através da sua própria atividade, dê
vida ao socialismo.
A essência da sociedade
socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma
massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua
totalidade e para orientá-la por uma auto-determinação consciente e livre.
Assim, da cúpula do Estado à
menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da
dominação burguesa: Bundesrat (Conselho Federal), parlamentos, conselhos
municipais, pelos próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e
soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir
todas as necessidades do Estado pelos seus próprios interesses de classe e
pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante viva,
entre as massas populares e seu organismo, os conselhos de trabalhadores e de
soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espírito
socialista.
Por sua vez, a transformação
econômica só pode ser realizada sob a forma de um processo levado a cabo pela
ação das massas proletárias. No que se refere à socialização, secos
decretos emitidos pelas autoridades revolucionarias supremas não passam de
palavras ocas. Só o proletariado, pela sua própria ação, pode transformar o
verbo em carne. Numa luta tenaz contra o capital, num corpo a corpo em cada
empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, graças à criação
dos seus organismos representativos permanentes, os operários podem alcançar o
controle e, finalmente, a direção efetiva da produção.
As massa proletárias devem
aprender, de maquinas mortas que o capitalista instala no processo de produção,
a tornar-se dirigentes autônomas desse processo, livres, que pensam. Devem
adquirir o senso das responsabilidades, próprio de membros atuantes da
coletividade, única proprietária da totalidade da riqueza social. Precisam
mostrar zelo sem o chicote do patrão, máximo rendimento sem o contra-mestre
capitalista, disciplina sem sujeição e ordem sem dominação. O mais elevado
idealismo no interesse da coletividade, a mais estrita auto-disciplina,
verdadeiro senso cívico das massas constituem o fundamento moral da sociedade
socialista, assim como estupidez, egoísmo e corrupção são os fundamentos da
sociedade capitalista.
Só pela sua própria atividade,
pela sua própria experiência, pode a massa operária adquirir todas essas
virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e as capacidades
necessárias à direção das empresas socialistas.
A socialização da sociedade não
pode ser realizada em toda a sua amplitude senão por uma luta tenaz, infatigável
da massa operária em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o
povo e a dominação de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A
libertação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.
(Este texto, do qual publicamos apenas a
segunda parte, apareceu pela primeira vez no jornal spartakista Die Rote Fahne,
em 14 de dezembro de 1918, tendo sido adotado como programa do Partido Comunista
Alemão. O Programa está publicado na integra em Rosa Luxemburgo, A Revolução
Russa, Petrópolis, Vozes, 1991.)